1. Enquadramento

A pandemia da COVID-19 paralisou os sistemas educativos em todo o mundo, criando a maior crise global de educação da história. Milhões de alunos em dezenas de países estavam fora das salas de aula. Milhões de professores e funcionários foram afetados pelo repentino encerramento das escolas. Hoje, parte da população estudantil ainda é afetada pelo encerramento total ou parcial das instituições de ensino.

A pandemia expôs e ampliou as desigualdades já existentes na educação. Como sempre, foram os alunos vulneráveis ​​os mais afetados. Uma parte significativa dos alunos não tinha e não tem uma ligação adequada, dispositivos e conhecimentos digitais necessários para encontrar e usar conteúdos educacionais dependentes da tecnologia e o encerramento das escolas originou uma enorme perturbação na vida de crianças e jovens, afetando o seu desenvolvimento socioemocional e o seu bem-estar, assim como a sua vida social e os seus relacionamentos.

Também os professores, durante o encerramento das escolas foram obrigados a ensinar à distância, sem tempo para se preparar para esta nova realidade e muitas vezes sem a orientação e os recursos necessários. Os professores tiveram que modificar os currículos e adaptar os planos de aula para continuar a ensinar usando soluções de alta, baixa ou nenhuma tecnologia. Necessitavam e precisam, por isso, de formação contínua em ensino remoto, acesso a tecnologia e pedagogias alternativas flexíveis para a aprendizagem online, combinada e offline.

Priorizar a recuperação da educação é essencial para evitar “uma catástrofe geracional”.

Assim, a classificação do coronavírus SARS-COV2 como uma pandemia, conduziu à aprovação pelo Governo, através do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, de um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, entre as quais a suspensão das atividades letivas e não letivas em regime presencial, que viria a repetir-se no ano letivo de 2020/21.

Não obstante o esforço de todos e a implementação de medidas excecionais de promoção e acompanhamento das aprendizagens, esta situação acentuou as desigualdades no acesso aos conteúdos escolares pelos alunos mais expostos a fragilidades de índole familiar, económica e social e a necessidade de recuperar aprendizagens não realizadas.

O presente documento tem por base a Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho e as reflexões efetuadas em sede dos Departamentos Curriculares. Face à identificação de constrangimentos nas aprendizagens dos alunos, potenciados pela pandemia, foram organizadas várias estratégias com vista à promoção do seu sucesso escolar, no sentido não só de recuperar aprendizagens, mas também de desenvolver competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), enquadradas com os objetivos do Plano 21|23 Escola+ e uma gestão eficaz dos recursos disponíveis. Assim, as medidas previstas estão de acordo com os objetivos estratégicos do Plano 21|23 Escola +: Recuperar as competências mais afetadas; Diversificar estratégias de ensino; Investir no bem-estar social e emocional; Envolver toda a comunidade educativa; e Monitorizar, através da avaliação do impacto, a eficiência das medidas.

O plano 21|23 Escola + está estruturado em três eixos de atuação, que agregam diferentes domínios, desenvolvendo-se em ações específicas. Eixo 1 – Ensinar e Aprender: Visa adotar medidas para que as escolas disponham de meios pedagógicos para um desenvolvimento curricular mais flexível, assente numa maior capacidade de gestão autónoma e contextualizada, centrando-se em estratégias de eficácia demonstrada, na atividade escolar e comunitária e no apoio aos alunos, sobretudo nos anos de escolaridade e desenvolvimento de competências mais afetados pelo contexto pandémico. Eixo 2 – Apoiar as comunidades educativas: Visa capacitar as escolas com recursos e meios para o desenvolvimento de medidas de natureza extraordinária no âmbito do Plano, permitindo reforçar a capacidade de resposta dos agentes educativos e das comunidades, numa ação dirigida para a melhoria das aprendizagens, para a inclusão e para o envolvimento comunitário. Eixo 3 – Conhecer e avaliar: Visa o desenvolvimento de indicadores e instrumentos precisos destinados à monitorização do Plano, promovendo a divulgação de estratégias eficazes, estudos de eficiência, a partilha de práticas e a reavaliação das medidas adotadas a nível central, bem como em cada escola.

Este documento, enquanto plano estratégico de recuperação das aprendizagens, pretende reunir um conjunto de informações disponíveis para docentes, alunos e encarregados de educação sobre as opções de natureza pedagógica, didática e organizacional que irão acomodar as necessidades dos alunos e as condições de aprendizagem. Pretende-se que as medidas aqui contempladas promovam o sucesso escolar de todos os alunos, garantam a equidade e previnam o risco de abandono escolar.

Para elaborar propostas concretas para este Plano teve-se em conta:

• O Plano 21|23 Escola+, publicado em Diário da República de 7 de julho de 2021 na Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021;
• O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória;
• As Aprendizagens Essenciais;
• Os perfis profissionais e referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações;
• O Projeto Educativo do AEAP;
• A Estratégia de Educação para a Cidadania do AEAP;
• O Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho;
• O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;
• As medidas e estratégias de sucesso já experimentadas em anos anteriores no AEAP, algumas delas com resultados evidentes na melhoria das aprendizagens dos alunos, nomeadamente: Coadjuvações, Apoio ao Estudo, Espaços de Aprendizagem, Laboratórios de PLNM, Programa MENTUS, Apoio Tutorial Específico, Plano de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, Clube de Ciência Viva, Plano Nacional das Artes, Plano Nacional de Cinema, Oficina de Escrita Criativa e Projeto de Intervenção no âmbito do Projeto MAIA (Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica).

2. Diagnóstico

Os períodos referentes ao confinamento, nos anos letivos de 2019/20 e 2020/21, em que o ensino à distância foi uma prática recorrente, conduziram ao aparecimento de fragilidades evidenciadas na prática letiva e que poderão comprometer a aquisição das aprendizagens e o desenvolvimento das competências dos alunos.

Assim, apontam-se as seguintes:

1. diminuição da capacidade de concentração/atenção nas tarefas escolares;
2. dificuldades em aplicar metodologias de estudo;
3. diminuição da motivação e empenho dos alunos na realização das atividades solicitadas;
4. agravamento da pouca autonomia já revelada, aquando da realização das atividades/tarefas escolares e consequente aquisição das aprendizagens;
5. fragilidades nas competências de leitura e escrita;
6. dificuldades no desenvolvimento do raciocínio lógico-abstrato;
7. pouca autonomia e literacia na utilização de equipamentos tecnológicos;
8. dificuldades no cumprimento de regras e nas interações com os outros.

3. Objetivos pretendidos

Este plano de trabalho, pela sua natureza e quadro legal, incide sobre os seguintes objetivos:

1. Superar as dificuldades sentidas pelos alunos de modo a atingir a progressão na escolaridade e as metas definidas no Projeto Educativo do Agrupamento;
2. Auxiliar no cumprimento dos objetivos estratégicos do Plano 21|23 Escola+, a saber:
   1. A recuperação das competências mais comprometidas;
   2. A diversificação das estratégias de ensino;
   3. O investimento no bem-estar social e emocional;
   4. A confiança no sistema educativo;
   5. O envolvimento de toda a comunidade educativa;
   6. A capacitação, através do reforço de recursos e meios;
   7. A monitorização, através da avaliação do impacto e eficiência das medidas e recursos.

4. Medidas/Ações

Para melhor enquadramento face ao Plano 21|23 Escola+ anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho, segue-se a sua estrutura ficando dividido em eixos, domínios de atuação, ações específicas, medidas a aplicar e seus responsáveis.

A avaliação da eficácia das medidas do Plano 21|23 Escola+ do Agrupamento será efetuada através de balanços periódicos elaborados pelos Departamentos e demais estruturas técnico-pedagógicas, nomeadamente pela equipa do Observatório de Qualidade do Agrupamento.

5. Plano de ação

Eixo 1: Ensinar e Aprender

Domínio	Ações Específicas	Medidas	Responsáveis
1.1 — + Leitura e Escrita	1.1.1 — Escola a LER 1.1.2 — Ler — conhecer, aprender e ensinar 1.1.3 — Diário de escritas 1.1.4 — Ler com mais livros	- Identificação (precoce) de alunos com dificuldades específicas na aprendizagem da leitura. - Promoção da oralidade e do espírito crítico dos alunos através da apresentação de livros ou dos assuntos neles tratados. - Implementação de workshops (“História Andante” e “Escrita Criativa”). - Implementação de atividades (“Vou levar-te comigo!” e “Livr’ à mão”). - Promoção da leitura extra-aula (“Miúdos a votos” e “Concurso Nacional da Leitura”). - Participação em atividades/ eventos que dinamizem atividades de leitura/escrita: Plano Nacional de Leitura; Biblioteca Escolar; Oficina de Escrita; encontros com escritores. - Promoção da leitura de livros em cada turma nos tempos letivos das disciplinas e/ou no âmbito dos momentos de trabalho multidisciplinar e/ou domínios de autonomia curricular (DAC). - Promoção de atividades de articulação (leitura expressiva de poemas de António Gedeão e articulação entre os Departamentos de Português e de Ciências Experimentais). - Dinamização do projeto “Ler é uma Festa”.	Professores Titulares de Turma Professores do Apoio Educativo Departamento de Português Coordenadora do PNL Bibliotecas do Agrupamento PNA Equipa Escola a Ler
1.2 — + Autonomia Curricular	1.2.1 — Gestão do ciclo 1.2.2 — Começar um ciclo 1.2.3 — Turmas dinâmicas 1.2.4 — Constituição de equipas educativas 1.2.5 — Avançar recuperando 1.2.6 — Aprender integrando 1.2.7 — Referenciais curriculares e para a avaliação 1.2.8 — Calendário escolar	- Promoção de iniciativas, a decorrerem no final do ano letivo anterior à conclusão de cada ciclo, que garantam a adequada transição entre ciclos, e se sejam facilitadoras da progressão gradual das aprendizagens e do desenvolvimento de competências, nomeadamente, reuniões entre docentes de cada ciclo (transição) no início do ano letivo dinâmicas de codocência entre ciclos; visitas aos novos espaços escolares, com a participação em atividades lúdico-pedagógicas, promovidas por colegas de anos mais avançados, que visam a integração dos novos alunos; esclarecimento/sensibilização sobre as regras e rotinas de cada novo ciclo efetuadas por parte de docentes; partilha de experiências, por parte alunos mais velhos, relativas às dinâmicas de cada novo ciclo. - Adequação das planificações curriculares. - Valorização da coadjuvação com a possibilidade de constituição de grupos de homogeneidade relativa às aprendizagens adquiridas. - Implementação das equipas pedagógicas (trabalho colaborativo) promovendo tempos de discussão e decisão sobre problemáticas comuns das turmas. - Implementação do projeto “Espaço de Aprendizagem”. - Aulas de recuperação das aprendizagens. - Atribuição de uma hora suplementar (semanal) às turmas do 8.º ano (Português) da EBGuia. - Aulas de recuperação de atividades laboratoriais. - Criação de grupos de apoio pedagógico de acordo com o grau de dificuldades dos alunos. - Nos cursos Profissionais, os alunos por norma progridem de ano, permitindo-se que realizem as recuperações aos módulos/ufcd em atraso posteriormente, salvo situações contempladas no Regulamento Interno e analisadas pelo Conselho de Turma - Centralização dos temas da Estratégia de Educação para a cidadania do Agrupamento, no Ensino Secundário, nas disciplinas sujeitas a avaliação externa. - Colaboração na promoção de abordagens transdisciplinares a partir de uma organização pedagógica de cada disciplina usando a flexibilidade curricular ajustada a cada aluno que necessite. - Implementação de apoio, no final do ano, para disciplinas sujeitas a avaliação externa. - Mostra virtual de trabalhos no evento “Percursos de Cidadania”. - Eventos temáticos que promovam uma cultura de Cidadania (Dias do Ambiente, Festival das Artes e da Cidadania…). - Referencial para a avaliação – Projeto de Intervenção do MAIA. - Implementação e execução do PADDE.	Direção Departamentos Curriculares Programa de Mentoria Conselhos de Turma Equipa de Educação para a Cidadania Equipa MAIA Equipa PADDE
1.3 — + Recursos educativos	1.3.1 — Promover o sucesso escolar — 1.º ciclo e novos ciclos 1.3.2 — #EstudoEmCasa Apoia 1.3.3 — Biblioteca Digital de Recursos Educativos e Formativos 1.3.4 — Recuperar com Matemática 1.3.5 — Recuperar experimentando 1.3.6 — Recuperar com Arte e Humanidades 1.3.7 — Recuperar incluindo 1.3.8 — Recuperar com o Digital 1.3.9 — Criar valor com o Profissional 1.3.10 — Voz dos Alunos 1.3.11 — OPE - Inclui	- Disponibilização de recursos educativos através da televisão e de outras plataformas. - Disponibilização de recursos educativos - #EstudoEmCasa Apoia. e divulgação pelos DT aos Alunos e Encarregados de Educação. - Dinamização do Clube de Ciência Viva e participação na respetiva rede. - Participação nas atividades da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), do Plano Nacional das Artes (PNA) e no Plano Nacional de Cinema (PNC). Plano Nacional de Leitura. - Dinamização do Festival das Artes e da Cidadania. - Dinamização da semana da leitura. - Participação nas Olimpíadas de Química Júnior e Mais, nas Olimpíadas Portuguesas da Biologia, nas Olimpíadas da Matemática, no Canguru Matemático e na comemoração do Dia do PI. - Dinamização do concurso “Comunicar Ciência”. - Adoção da formação que venha a ser disponibilizada na área da matemática, competências digitais, escola inclusiva e outras áreas disciplinares. - Implementação do Portefólio Digital da Leitura. - Auscultação dos alunos no âmbito da Associação de Estudantes e assembleia de delegados. - Dinamização do OPE nas várias escolas. - Execução do PADDE. - Disponibilização de materiais através do Classroom para recuperação de módulos. - Recuperação e enriquecimento de aprendizagens através da inovação curricular e metodológica, capacitando os alunos com bases de conhecimento sólidas no âmbito do saber informático por forma a promover novos desafios de aprendizagem.	Equipa Biblioteca Escolar Coordenadora do PNA PNC Coordenadora do PNL Coordenadora de Projetos Departamentos curriculares Diretores de Turma Equipa PADDE
1.4 — + Família	1.4.1 — Família mais perto 1.4.2 — Voltar a estudar	- Comunicação entre a escola e as famílias, através de canais diversificados, claros e simples, disponíveis para todas as famílias. - Envolvimento dos pais em atividades da escola, através de: reuniões; Associações de Pais; Serviços de Psicologia e Orientação; Página do Agrupamento; EMAEI e Direções de Turma.	Conselho Pedagógico Professores Titulares de Turma Equipa Newsletter Coordenação de Diretores de Turma Diretores de Turma Observatório de Qualidade
1.5 — + Avaliação e diagnóstico	1.5.1 — Aferir, diagnosticar e intervir 1.5.2 — Capacitar para avaliar	- Diversificação dos instrumentos e/ou estratégias de avaliação formativa, promovendo práticas integradas no quotidiano escolar de auto e heteroavaliação, com vista à autorregulação das aprendizagens por parte dos alunos nos termos definidos nos critérios de avaliação dos alunos aprovados pelo Conselho Pedagógico e de acordo com o Projeto de Intervenção do MAIA. - Reforçar as práticas de avaliação formativa e de feedback aos alunos. - Continuar a acompanhar a reflexão e produção de instrumentos na área da avaliação realizada no âmbito do Projeto MAIA para aperfeiçoar a prática interna. - Incluir na ordem do dia das várias reuniões de Departamento um ponto promotor da discussão e reflexão sobre as propostas do Projeto MAIA. - Utilização da informação sobre itens da avaliação externa para apoio ao planeamento e às práticas pedagógicas. - Avaliar os alunos nos termos do referencial do Agrupamento. - Trabalhar colaborativamente na melhoria dos critérios de avaliação e na diversificação dos instrumentos de avaliação em função dos objetivos curriculares, numa perspetiva em que a avaliação serve para as aprendizagens.	Conselho Pedagógico Departamentos Curriculares Professores Titulares de Turma Equipa MAIA Observatório de Qualidade
1.6 — + Inclusão e Bem -Estar	1.6.1 — Apoio tutorial específico 1.6.2 — Programa para competências sociais e emocionais 1.6.3 — Planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário 1.6.4 — Inclusão mais apoiada 1.6.5 — Português em imersão 1.6.6 — «O quarto período» 1.6.7 — Desporto Escolar — Comunidades 1.6.8 — Desporto Escolar sobre rodas	- Aplicação do apoio tutorial específico nos termos definidos no respetivo regulamento. - Implementação do PDPSC com a contratação de um psicólogo e um técnico da área de assistência social, para apoio e mediação em gestão de conflitos. - Apoio psicopedagógico aos alunos com dificuldades de aprendizagem e para suporte pessoal/gestão emocional. - Realização de reuniões para análise de casos e atribuição de Medidas Seletivas/Adicionais (DL 54/2018). - Disponibilização de um documento orientador e facilitador da identificação das medidas Universais. - Disponibilização de folhetos explicativos relativos ao DL 54/2018. - Trabalho colaborativo com os DT e comunidade educativa por parte da EMAEI no sentido de analisar casos e atribuição de medidas. - Trabalho colaborativo entre os docentes de Educação Especial e os docentes das diferentes disciplinas. - Apoio especializado de um docente da Educação Especial, em contexto de sala de aula, aos alunos que usufruem de Medidas Seletivas e Adicionais, de acordo com as orientações da EMAEI, ouvido o conselho de turma. -Participação dos alunos em ateliers de autonomia e de preparação para a vida ativa (Hortas Pedagógicas). -Atividades de Natação Adaptada (parceria com o FC Ferreiras) para os alunos que usufruem de medidas adicionais. - Reforço da EMAEI com crédito horário atribuído. - Dinamização do Desporto Escolar, do Clube de Ciência Viva, do Clube de Robótica, do Clube de Artes e do Clube de Teatro, englobando as novas iniciativas que sejam propostas. - Apoio a alunos estrangeiros através da Provedoria para o Aluno Migrante. - Implementação do Laboratório de PLNM. - Apoio à Inclusão através do Programa de Mentoria - MENTUS, da EMAEI do SPO, do PDPSC, do PNL, Biblioteca Escolar, do PNC, do PNA, do SeguraNET, do Parlamento Jovem, da “Escola Saudável, do Eco.Escolas, do programa ERASMUS.	Direção Departamento Curriculares Coordenadores dos Projetos Erasmus Coordenação do Desporto Escolar Professores Tutores Técnicos Especializados SPO EMAEI Educação Especial Responsáveis pelos Clubes GAAF
1.7 — + Território	1.7.1 — TEIP — Fase 4 1.7.2 — E depois da escola?	- Envolvimento da comunidade escolar através do fomento de parcerias com associações locais. - Adesão às iniciativas do município. - Disponibilização de espaços escolares para a comunidade.	Direção Câmara Municipal de Albufeira

Eixo 2: Apoiar as Comunidades Educativas

Domínio	Ações Específicas	Medidas	Responsáveis
2.1 — + Equipas qualificadas	2.1.1 — Reforço extraordinário de docentes 2.1.2 — Reforço dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário 2.1.3 — Reforço das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva 2.1.4 — Rastreios visuais e auditivos 2.1.5 — Começar cedo	- Gestão do crédito horário para apoio aos alunos. - Atribuição de mais horas à EMAEI. - Implementação de Coadjuvação em sala de aula, de apoio educativo, de apoio tutorial e de reforço das aprendizagens. - Articulação com a equipa de saúde escolar para a identificação de problemas de saúde. - Dinamização do Programa de Mentoria. - Identificação de alunos do 1.º ano de escolaridade que manifestem problemas auditivos e/ou visuais para rastreios visuais e auditivos. - Implementação do PADDE.	Direção Professores Titulares de Turma Centro de Saúde de Albufeira Departamentos Curriculares Equipa PADDE EMAEI
2.2 — + Formação	2.2.1 — Formação para pessoal docente e não docente	- Formação para a capacitação digital de professores e pessoal não docente. - Dinamização de ações de formação, em articulação com o Centro de Formação, no âmbito de: avaliação de alunos, Educação para a Cidadania, Projetos, etc. - Utlização da plataforma Millage na ótica do utilizador para os docentes de Matemática, numa 1ª fase e, posteriormente, formação para professores de outras disciplinas.	Direção Centro de Formação Câmara Municipal de Albufeira UALG Professores
2.3 — + Ensino Profissional	2.3.1 — Equipar para aprender 2.3.2 — Orientar	- Atendimento a alunos para definição do seu projeto de vida/ escolhas vocacionais/ integração na vida ativa. - Disponibilização de variados cursos profissionais, concertados em rede regional, que permitem formar jovens que se inserem no mundo do trabalho com entidades parceiras. - Orientação pelo SPO, participação do Agrupamento no OPTO, visitas à Futurália.	Direção Professores titulares de Turma SPO
2.4 — + Digital	2.4.1 — Literacia Digital 2.4.2 — Escola Digital	- Capacitar os alunos para aprenderem sabendo pesquisar, interpretar, avaliar e relacionar fontes diversas, em diferentes formatos. - Implementação do PADDE. - Acolher e distribuir os equipamentos e meios conforme a disponibilidade e orientações recebidas. - Manutenção preventiva, com a colaboração dos alunos, com o objetivo de reduzir e impedir falhas de desempenho nos equipamentos. - Aumentar a largura de banda permanentemente disponível em cada estabelecimento de ensino do Agrupamento.	Professores Equipa PADDE Grupo de informática e equipa de manutenção Departamento Curriculares (capacitação dos alunos em diversas plataformas pedagógicas online)

Eixo 3: Conhecer e Avaliar

Domínio	Ações Específicas	Medidas	Responsáveis
3.1 — + Dados	3.1.1 — Construção de indicadores 3.1.2 — Monitorização	- Avaliação pelo Observatório de Qualidade do Agrupamento, no âmbito da sua autonomia operacional, e nos moldes que entender mais eficazes. Os órgãos de gestão e as estruturas intermédias de gestão avaliarão a eficácia deste plano tendo em conta os resultados da avaliação dos alunos e os pareceres emitidos pelos intervenientes.	Conselho Pedagógico Departamentos Curriculares Observatório de Qualidade
3.2 — + Informação	3.2.1 — Partilhar eficácia 3.2.2 — Partilhar eficiência	- Comparação dos resultados internos com os estudos nacionais.	Conselho Pedagógico Departamentos Curriculares Observatório de Qualidade

6. Documentos de suporte

• Projeto Educativo
• Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
• Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
• Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória
• Estratégia Nacional da Educação para a Cidadania
• Portarias n.º 223-A/2018, n.º 226-A/2018, n.º 235-A/2018, n.º 229-A/2018
• Aprendizagens Essenciais
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho
• Plano Escola+ 21|23

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Revisto/atualizado e aprovado em reunião do Conselho Pedagógico

Albufeira, 23 de março de 2022

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O presente Plano poderá sofrer alterações e atualizações sempre que se justifique.