Foi publicado no dia 3 de abril de 2023 o Regulamento de Exame - Despacho Normativo n.º 4-B/2023 e a Norma 1/JNE 2023
Exames e Provas
Informações importantes sobre normas, legislação, regulamentos, locais de realização, modelos, etc.

Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Despacho Normativo n.º 4-B/2023
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames
2022/2023
Perguntas frequentes sobre a PIEPE e as inscrições em Provas e Exames
(apenas alunos que se candidatam este ano)
Endereço de email para esclarecimento de dúvidas
Provas Finais e Exames Finais Nacionais
Deliberação n.º 380/2022
Exames, Provas de Equivalência à Frequência e Provas Extraordinárias de Avaliação